Processo 613444/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/09/2012 16:03
Autuado em 11/09/2012 16:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4995/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4995/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4995/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:11/09/12)
Servidor BEATRIZ DE FATIMA GURSKI
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 16:50 do Protocolo 278816/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 185/2016
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4995/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13823/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 13:52 DP  
20/01/2016 15:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2016 -
20/01/2016 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 185/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 180/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 16020/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6423/2015 -
18/11/2015 10:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8251/2015 -
14/10/2015 16:12 S2C Acórdão nº 4995/2015 -
14/10/2015 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3029/2015 -
06/10/2015 13:18 GACAC  
18/06/2015 18:01 SMPjTC Parecer nº 12987/2015 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Diligência atendida. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
02/04/2015 14:51 DICAP Parecer nº 6580/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2015 16:04 DP  
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
10/12/2012 16:17 DICAP Parecer nº 18334/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
05/12/2012 14:29 S2C Certidão de Sessão nº 1722/2012 -
03/12/2012 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3197/2012 -
28/11/2012 20:39 DP Informação nº 13496/2012 -
28/11/2012 20:39 DP Informação nº 13522/2012 -
12/09/2012 11:17 DIJUR Parecer nº 18633/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Emenda constitucional nº 70/2012. Sobrestamento até julgamento do ato de inativação. Ao Relator para deliberação.
11/09/2012 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13823/2012 -

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